Ordem dos Advogados do Brasil ‣ Portal Terra da Luz

29/06/2022

Debate OAB-CE discute em audiência pública o uso terapêutico da Cannabis Objetivo é tratar das questões que envolvem a regulação da Cannabis medicinal e faz parte da 24ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas

“A crescente demanda do uso terapêutico da Cannabis no Ceará e no Brasil”, será tema de audiência pública, com debate promovido pela Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará […]

25/06/2022

Direito OAB-CE promove audiência pública para analisar Rol Taxativo da ANS Objetivo é estudar as perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e […]

15/06/2022

Direito OAB-CE emite nota pública sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS A nota destaca que as pessoas com deficiência têm direito prioritário à saúde sem caráter discriminatório

A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu presidente Erinaldo Dantas, emitiu nesta terça-feira (14/06) nota pública, onde externou preocupação quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao […]

02/06/2022

Monitoramento OAB Ceará requer utilização de câmeras de uso individual por Policiais Militares Documentos foram enviados à governadora Izolda Cela e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

A OAB Ceará emitiu dois ofícios endereçados à governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social solicitando adesão ao modelo de monitoramento, através de câmeras de uso individual, […]