Ordem dos Advogados do Brasil ‣ Portal Terra da Luz

23/04/2022

Economia: Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel

Economia Comissões da OAB-CE analisam aumento de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel O encontro verificou providências que podem ser tomadas em relação ao reajuste proposto pela concessionária de energia

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o […]

14/04/2022

Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDtrib) realiza Plantão Fiscal

IRPF 2022 A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDtrib) realiza entre os dias 15 e 29 de abril, o “Plantão Fiscal Imposto de Renda Pessoa Física 2022”. A ação tem o propósito de esclarecer dúvidas sobre declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas à Receita Federal até 31 de maio. As dúvidas devem ser enviadas pela internet.

São duas formas de enviar os questionamentos: por meio do direct no Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) e para o email cet@oabce.org.br. Além disso, serão elaboradas postagens acerca do tema, para que o contribuinte possa ter facilidade ao preencher […]

08/02/2022

Nomeação Erinaldo Dantas é nomeado coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional Nomeação foi assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti

O presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, foi nomeado coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, por meio da portaria nº 019/2022, assinada pelo presidente da Ordem […]

04/02/2022

Violência no Rio Família de Congolês morto a pauladas será incluída em programa municipal de assistência Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para analisar a relação trabalhista entre Moïse Kabagambe e dono do quiosque

A família do congolês Moïse Kabagambe, morto a pauladas no Rio de Janeiro, será incluída em programas públicos de assistência. A decisão foi tomada pela secretária municipal de Assistência Social do Rio, Laura Carneiro, durante visita […]