Artigos ‣ Portal Terra da Luz

12/08/2026

Família: Paternidade exige presença além da licença Artigo aborda a ampliação da licença-paternidade e defende maior participação dos pais no cuidado, na educação e na formação dos filhos

12 de agosto de 2026 – No domingo passado, comemoramos o Dia dos Pais. Para além das homenagens, presentes e encontros familiares, a data também nos convida a uma reflexão mais profunda sobre o significado da […]

12/08/2026

Tributário: Rótulo temporário, punição processual permanente Lei Complementar nº 225/2026 cria regras para o devedor contumaz, mas regulamentação da Receita levanta debate sobre limites do rito administrativo tributário

12 de agosto de 2026 – A recente Lei Complementar nº 225/2026 inaugurou um marco nacional para o tratamento do chamado devedor contumaz. A proposta é legítima. O Estado precisa distinguir o contribuinte que enfrenta dificuldades […]

11/08/2026

Qualidade: Vigilância de mercado fortalece segurança e confiança Fiscalização técnica protege consumidores, combate irregularidades e ajuda a assegurar concorrência leal e credibilidade à Infraestrutura da Qualidade. Por Kim Rieffel

11 de agosto de 2026 – A confiança é um dos ativos mais valiosos de qualquer economia. Consumidores esperam que os produtos que compram sejam seguros. Empresas acreditam que competem em condições justas. Governos contam com […]

11/08/2026

Advocacia: Defesa forte preserva a democracia No Dia da Advocacia, presidente da Abracrim destaca a importância das prerrogativas profissionais, do direito de defesa e da atuação dos advogados para a preservação do Estado Democrático de Direito. Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

11 de agosto de 2026 – O dia 11 de agosto, data em que se celebra a criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil, transcende a comemoração de uma profissão. É um chamado à reflexão sobre […]