Ordem dos Advogados do Brasil ‣ Portal Terra da Luz

24/08/2022

Dia da Infância OAB-CE tira dúvidas sobre os direitos das crianças A data também acende o sinal vermelho para a situação nutricional das crianças no Brasil

O Dia da Infância, celebrado nesta quarta-feira (24/08), é um convite às reflexão: como assegurar todos os direitos das crianças e defender que todos tenham acesso aos devidos cuidados a tudo aquilo que necessitam para um […]

20/08/2022

Direito OAB-CE ajuíza Ação Civil Pública contra a taxa de R$ 20 no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza O documento tramita na 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), ajuizou Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a concessionária de serviço […]

19/08/2022

As ações fazem parte de uma série de eventos direcionados ao combate a todos os tipos de violência contra o público feminino. | Foto: Natália Rocha

Notícias OAB-CE lança cartilha informativa de combate à violência doméstica Informe foi criado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-CEComissão da Mulher Advogada da OAB-CE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE (CMA), no Plenário Wanda Rita Othon Sidou, o lançamento da Cartilha sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. […]

08/07/2022

Evento Fecomércio e Senac Ceará apoiam palestra online sobre a LGPD Durante o evento, ocorrerá ainda a posse da comissão LGPD da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE)

Já vigora no Brasil a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. O assunto, cada vez mais presente no ambiente de negócios brasileiro, é tema de palestra com transmissão online nesta […]