STF ‣ Portal Terra da Luz

13/04/2025

Opinião: Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu Por Ives Gandra, jurista

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado […]

10/04/2025

Justiça: STF decide que aposentados não precisam devolver valores recebidos da revisão da vida toda Corte isenta beneficiários do INSS de devolver quantias pagas antes de decisão contrária à revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 10, que aposentados que receberam valores relacionados à revisão da vida toda do INSS não precisarão devolver o dinheiro. A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso […]

05/04/2025

Justiça STF mantém decisão sobre correção do FGTS: IPCA vale apenas para novos depósitos Corte rejeita pedido para aplicação retroativa do índice e reforça que mudanças passam a valer após julgamento de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter que a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valerá apenas para os novos depósitos […]

04/04/2025

Justiça STF suspende decisão do TCU sobre retomada do sistema Sicobe Ministro Cristiano Zanin acata recurso da AGU e impede reativação do sistema de controle de produção de bebidas desativado em 2016

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a retomada do funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas […]