STF ‣ Portal Terra da Luz

24/08/2026

Investigação: PF acessará dados de ONG ligada a filme Ministro Flávio Dino autorizou compartilhamento de informações apreendidas em investigação sobre entidade ligada à produtora de “Dark Horse”

24 de agosto de 2026 – A Polícia Federal (PF) terá acesso a elementos reunidos pela Polícia Civil de São Paulo durante busca e apreensão no Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produtora do filme […]

24/08/2026

Eleições: Durigan defende combater pejotização Ministro da Fazenda afirma que migração de celetistas para pessoas jurídicas pode ampliar déficit da Previdência Social

24 de agosto de 2026 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (24) o combate à chamada pejotização como uma das formas de conter o aumento do déficit da Previdência Social. A declaração […]

22/08/2026

Apostas: Mais de 3 milhões são bloqueados em bets Beneficiários de programas sociais federais são impedidos de abrir ou manter contas em plataformas autorizadas

22 de agosto de 2026 – Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais já foram impedidos de abrir ou manter contas em plataformas autorizadas a operar apostas de quota fixa, conhecidas como bets, […]

19/08/2026

Justiça: Dino e Moraes defendem rever diploma de jornalista Ministros do STF afirmam que a decisão de 2009 sobre a dispensa do diploma deve ser rediscutida diante dos desafios impostos pelas redes sociais e pela desinformação

19 de agosto de 2026 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a rediscussão da decisão da Corte que, em 2009, considerou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma de […]