02/02/2024

Justiça STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem Partes devem registrar opção em cartório

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nessa quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as […]
01/02/2024

Justiça STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a […]
08/01/2024

Polícia Federal Suspeitos de financiar tentativa de golpe são alvos da Lesa Pátria PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, dando sequência às investigações que buscam identificar financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado. Há exatamente um ano, as sedes […]
16/12/2023

Política Câmara aprova reforma tributária em segundo turno Emenda constitucional será promulgada na próxima semana

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. […]