STF ‣ Portal Terra da Luz

27/06/2024

Justiça Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de […]

05/04/2024

Política Queiroz Filho informa ação judicial protocolada pelo PDT sobre aumento de ICMS Ação contesta o aumento da alíquota do ICMS no Ceará, de 18% para 20%, a partir de projeto aprovado na Alece no final de 2023

O deputado Queiroz Filho anunciou durante a sessão ordinária na última terça-feira (3) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que o seu partido, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma […]

27/03/2024

Caso Marielle Deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão Parlamentares alegam que precisam de mais tempo para avaliar

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes […]

20/03/2024

Justiça STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite dessa terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo […]