Ordem dos Advogados do Brasil ‣ Portal Terra da Luz

23/05/2022

Híbrido Sefaz e OAB-CE promovem seminário durante Semana da Educação Fiscal 2022 Evento, na sexta-feira (27/05), tem como tema “Conectar para inovar” e será em formato híbrido

O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta […]

11/05/2022

Política Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia

O Senado concluiu, nesta quarta-feira (11/05), a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional […]

11/05/2022

Direito: OAB-Ceará realiza palestra com Paulo Iotti sobre enfrentamento da homotransfobia

OAB-Ceará Paulo Iotti realiza palestra sobre enfrentamento da homotransfobia Evento marcará Dia Internacional Contra a Homofobia

No próximo 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre […]

02/05/2022

Abusivo Assembleia e MP entram com Ação Civil contra aumento na tarifa de energia elétrica no Ceará Nesta terça (03/05), a Mesa Diretora da Alece define grupo para analisar contrato de concessão da Enel

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará reúne, nesta terça-feira (03/05), a Mesa Diretora e o colégio de líderes para instituir uma comissão suprapartidária de parlamentares para analisar o contrato de concessão, a qualidade no serviço […]