Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

18/05/2022

Home Office Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nessa terça-feira (17/05), que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que […]

11/05/2022

Ecoturismo Audiência pública debate concessão de serviços do Parque da Chapada dos Guimarães Cerca de R$ 179 milhões devem ser investidos em ações que aprimorem o atendimento aos turistas que visitam a unidade, no Mato Grosso

O governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza nesta quinta-feira (12/05) e sexta-feira (13/05) audiências públicas sobre o processo de concessão de serviços do Parque Nacional da Chapada dos […]

11/05/2022

Economia Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11/05) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), […]

11/05/2022

Política Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10/05), o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar […]