24/10/2022
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30/09/2022
As eleições estão chegando e e as dúvidas sobre o que pode ou não fazer durante o pleito do próximo dia 2 de outubro ainda permanecem. Em um momento de polarização política vivenciada pelo país é […]
25/09/2022
O advogado André Xerez, especialista em direito eleitoral e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), lançará, no próximo dia 28 de setembro, o livro “A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos […]
02/09/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela […]