Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

21/01/2026

Educação: CFM discute barrar atuação de 13 mil formandos de Medicina reprovados em exame nacional Conselho Federal de Medicina avalia impedir registro profissional de estudantes que não atingiram nota mínima no Enamed; especialistas apontam possível judicialização

21 de janeiro de 2026 — O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda adotar uma medida que pode impedir cerca de 13 mil estudantes de Medicina, prestes a se formar, de obter o registro profissional e […]

18/01/2026

Política: Governo aposta em novo ministro da Justiça para destravar PEC da Segurança no Congresso Experiência de Wellington César Lima e Silva e diálogo com relator são vistos como decisivos para avançar proposta considerada prioridade pelo Planalto

18 de janeiro de 2026 – O governo federal espera que a nomeação do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, aliada à retomada do diálogo com o relator da proposta, […]

15/01/2026

Política: Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares Lei Orçamentária fixa despesas, estima receitas em R$ 6,54 trilhões e prevê superávit de R$ 34,2 bilhões para o próximo ano

15 de janeiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece as despesas públicas e estima as receitas da União ao […]

14/01/2026

Política: Prazo para Lula sancionar ou vetar Orçamento de 2026 com R$ 61 bilhões em emendas termina nesta quarta Proposta prevê superávit de R$ 34,5 bilhões, piso de R$ 83 bilhões para investimentos públicos e possíveis cortes em emendas e programas sociais

14 de janeiro de 2026 O prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione, vete ou faça ressalvas ao Orçamento da União de 2026 se encerra nesta quarta-feira (14). O texto aprovado […]