Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

01/06/2026

Senado analisará três PECs sobre fim da escala 6x1

Política: Senado analisará três PECs sobre fim da escala 6×1 Disputa entre governo, oposição e proposta de Paulo Paim deve definir ritmo e formato da redução da jornada de trabalho no Brasil

01 de junho de 2026 – O Senado Federal será o próximo palco das discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Câmara dos […]

31/05/2026

Política: Planalto age para manter decretos digitais Governo articula no Congresso para evitar derrubada de atos que ampliam regras para plataformas digitais e big techs no Brasil

31 de maio de 2026 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma estratégia política para evitar que dois decretos sobre a atuação das plataformas digitais, as chamadas big techs, sejam […]

29/05/2026

Política: Lula diz que indicará Messias ao STF outra vez Presidente atribuiu rejeição do advogado-geral da União no Senado a uma questão política e afirmou que enviará novamente o nome ao Supremo

29 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

28/05/2026

Política: Fim da escala 6×1 depende do Senado Lula promete articulação com Davi Alcolumbre para acelerar votação da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados

28 de maio de 2026 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou na Câmara dos Deputados e agora depende do Senado Federal para seguir adiante. […]