Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

28/02/2024

Economia Lula revoga reoneração de 17 setores da economia Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses […]

07/02/2024

Economia Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6)

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início […]

19/01/2024

Direito Governo envia projeto de que altera a Lei das Falências; entenda o que muda Entre as principais propostas de mudanças, é importante destacar a nomeação pelos próprios credores

O presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que modifica a Lei de Falências, como forma de imprimir maior celeridade ao processo e conceder mais poderes aos credores. Para Rodrigo Madeiro, advogado e sócio […]

08/01/2024

Política Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional

Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente […]