Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

12/04/2026

Política: Nunes Marques deve presidir TSE em 2026 Saída antecipada de Cármen Lúcia abre caminho para nova composição da Corte Eleitoral em ano decisivo

12 de abril de 2026 – A antecipação da saída da ministra Cármen Lúcia da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve levar, pela primeira vez, indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro ao comando da Corte durante […]

27/03/2026

Política: Bolsonaro cumpre prisão domiciliar Medida do STF autoriza recuperação de saúde com monitoramento eletrônico e restrições

27 de março de 2026 – O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital nesta sexta-feira (27) e passou a cumprir prisão domiciliar temporária, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida […]

26/03/2026

Política: Itália autoriza extradição de Zambelli Decisão judicial abre caminho para retorno da ex-deputada ao Brasil e possível cumprimento de pena no DF

26 de março de 2026 – A Justiça da Itália autorizou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, em decisão já comunicada ao governo brasileiro e que acelera o desfecho de um caso acompanhado pelo Supremo Tribunal […]

26/03/2026

Justiça: STF limita extras de juízes Corte fixa teto para “penduricalhos” e pode elevar remuneração total a quase R$ 79 mil

26 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas além do salário de magistrados e membros do Ministério Público. A decisão estabelece que esses […]