Justiça ‣ Portal Terra da Luz

11/09/2024

Justiça 34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital O CDC, instituído em 1990, representa um marco na defesa dos cidadãos contra práticas abusivas e desleais no mercado de consumo

A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990, advogado explica os principais avanços e desafios. Nesta quarta-feira, 11 de setembro, o Brasil celebra os […]

03/09/2024

Justiça Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou […]

02/09/2024

Justiça Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, […]

26/08/2024

Política Justiça Eleitoral retira do ar fake news promovido por perfil anônimo ligado a oposição De acordo com a decisão, o perfil está promovendo “práticas abusivas capazes de interferirem na escolha do voto do eleitor”

A Justiça eleitoral de Maranguape determinou ao Instagram a imediata retirada de publicações do perfil @maranguapesemfiltro, que tem lançado conteúdos falsos e difamatórios contra a candidatura de Átila Câmara. Segundo o juiz Davyd Jefferson Pinheiro de […]