A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza atendeu a uma ação popular da vereadora Bella Carmelo (PL) e concedeu liminar obrigando a Prefeitura de Fortaleza a reativar, em até 15 dias, o Centro […]
“[…] uma vida dupla: a servidora pública tem, agora, de conviver, com a escritora. Uma percorre as agruras do dia a dia, tenta resolver as demandas de uma população vulnerável, é colocada frente a frente aos […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, com o objetivo de informar e penhorar ativos pertencentes a devedores. A medida foi tomada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a Operação “Caçoeira”. […]