Justiça ‣ Portal Terra da Luz

22/04/2025

Saúde: Justiça determina reativação imediata do CAPS da Regional II após ação de Bella Carmelo Unidade de saúde mental estava fechada desde novembro de 2024, gerando mais de R$ 800 mil em despesas sem prestação de serviços

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza atendeu a uma ação popular da vereadora Bella Carmelo (PL) e concedeu liminar obrigando a Prefeitura de Fortaleza a reativar, em até 15 dias, o Centro […]

03/04/2025

Artigo A defensora e o monstro: uma vida entre o Direito e a literatura Por Andressa Arce

“[…] uma vida dupla: a servidora pública tem, agora, de conviver, com a escritora. Uma percorre as agruras do dia a dia, tenta resolver as demandas de uma população vulnerável, é colocada frente a frente aos […]

03/04/2025

Justiça STJ autoriza juízes a penhorar criptomoedas de devedores em novas decisões A decisão amplia o alcance da Justiça para a penhora de criptoativos, permitindo que juízes enviem ofícios a corretoras para informar e bloquear bens de devedores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, com o objetivo de informar e penhorar ativos pertencentes a devedores. A medida foi tomada […]

02/04/2025

Caçoeira MPCE deflagra Operação contra advogados suspeitos de fraudes com dados de idosos Ação investiga irregularidades em processos judiciais movidos contra bancos sem o conhecimento das vítimas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a Operação “Caçoeira”. […]