Justiça ‣ Portal Terra da Luz

29/09/2026

Justiça: Governo cobra R$ 1 bilhão de bets por gastos do SUS Ação da AGU foi protocolada contra 17 plataformas de apostas e também pede devolução em dobro de valores apostados por pessoas com ludopatia

29 de setembro de 2026 – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça para cobrar das plataformas de apostas esportivas os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento de danos provocados pelos […]

29/09/2026

Justiça: Fux restabelece decisão do TSE sobre posts Ministro suspendeu decisão de Flávio Dino e retomou ordem de André Mendonça para remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

29 de setembro de 2026 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (28), a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal […]

26/09/2026

Justiça: PGR vê sessão de Gonet como contraponto ao STF Integrantes do Ministério Público Federal avaliam que debate sobre caso Master ocorreu de forma ordeira, sem participação de Paulo Gonet

26 de setembro de 2026 – Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliaram a sessão que analisou mensagens envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master, como um contraponto à sessão do Supremo […]

26/09/2026

Justiça: Zanin manda investigar uso de IA no STF Supremo identificou tentativa de uso de comando para forçar sistema eletrônico da Corte a aceitar recurso automaticamente

26 de setembro de 2026 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) com o objetivo de direcionar o sistema eletrônico […]