O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, na última sexta-feira (01/12), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, visita de comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, o PGJ, na companhia […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (24/10), que seja obedecido o limite de nove vereadores na eleição de 2024, referente ao mandato eletivo de […]
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sexta-feira (22/09) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada […]