06/01/2025

Justiça Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça-feira (7) para justificar Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, […]
21/12/2024

Justiça PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto General é apontado como um dos articuladores do plano golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito […]
16/12/2024

Direito Cansados de esperar, trabalhadores vendem processos trabalhistas Prevista no Código Civil, a prática é uma alternativa para trabalhadores que esperam há anos pelo dinheiro da indenização em uma ação trabalhista

Quem já não ouviu histórias de trabalhadores que processaram empresas e demoraram anos para receber os valores de uma sentença favorável no Judiciário? Dados oficiais mostram que no Brasil há mais de 9,5 milhões de processos […]
20/11/2024

Justiça Lei dos Cartórios completa 30 anos marcada por avanços, economia para os cofres públicos e um papel social importante Campanha “Cartório é Serviço” acontece em comemoração à Lei dos Cartórios, que completou 30 anos no dia 18 de novembro

Totalmente gratuito, o reconhecimento de paternidade é apenas um dos atos de cidadania realizados pelos cartórios que já gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 451 milhões entre os anos de 2012 e 30 de […]