Justiça ‣ Portal Terra da Luz

30/04/2026

Política: Congresso derruba veto e muda regras penais Texto da dosimetria segue para promulgação

30 de abril de 2026 – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, que altera regras para aplicação de penas no […]

25/04/2026

Justiça: Moraes manda prender núcleo 2 da trama golpista Ex-diretor da PRF e aliados começam a cumprir penas após decisão do STF

25 de abril de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o início do cumprimento das penas impostas aos integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada pela Corte. […]

25/04/2026

Investigação: Ex-BRB diz que “virava noites” por Vorcaro

Justiça: STF mantém prisão de ex-presidente do BRB Decisão unânime reforça investigação sobre suposto esquema de propina

25 de abril de 2026 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A medida confirma a decisão […]

21/04/2026

Judiciário: Desembargadora do Pará critica cortes de “penduricalhos” e fala em crise Magistrada reage a decisão do STF sobre benefícios do Judiciário e diz que categoria pode entrar em "regime de escravidão"

21 de abril de 2026 – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, provocou reações dentro da magistratura. Durante sessão no Tribunal de Justiça do Pará […]