Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

28/01/2026

Justiça: Fachin afirma que inquérito do Banco Master deve deixar o STF Presidente da Corte avalia que investigação tende a sair da competência do Supremo após fase inicial

28 de janeiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a tendência é que o inquérito que apura irregularidades no Banco Master deixe a competência da Corte. A […]

16/01/2026

Opinião: O Brasil e o mundo para 2026: ordem global e caos interno Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

Cenário geopolítico global e instituições brasileiras em destaque ilustram os desafios políticos, econômicos e jurídicos que marcam o início de 2026. Iniciamos 2026 com novidades marcantes. A prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — ditador […]

15/01/2026

Justiça: Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha após condenação por tentativa de golpe Ex-presidente começa a cumprir pena de 27 anos no Complexo da Papuda, em Brasília, com medidas específicas de saúde e visitas

15 de janeiro de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de […]

14/01/2026

Justiça: Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar ao STF por motivos de saúde Advogados alegam agravamento do quadro clínico do ex-presidente e pedem isonomia com decisão concedida a Fernando Collor

14 de janeiro de 2026 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar, alegando que o estado de saúde do político, de 70 anos, […]