Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

14/05/2026

Investigação: PF prende pai de Daniel Vorcaro Henrique Vorcaro foi preso em nova fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades ligadas ao Banco Master

14 de maio de 2026 – A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (14), Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em nova fase da Operação Compliance Zero. A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal […]

12/05/2026

Política: PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF Procuradoria acusa ex-deputado de coação no curso do processo por pressão contra ministros da Corte

12 de maio de 2026 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido foi […]

09/05/2026

Política: Nova lei pode reduzir pena de Bolsonaro Lei da Dosimetria entra em vigor e altera cálculo de penas para condenados por atos golpistas

09 de maio de 2026 – A Lei da Dosimetria entrou oficialmente em vigor nesta sexta-feira (8) após promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A nova legislação modifica regras de cálculo […]

07/05/2026

Justiça: STF endurece combate a supersalários no país Ministros reforçam proibição de novos penduricalhos e alertam para punições a gestores públicos

07 de maio de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta quarta-feira (6) a tentativas de driblar a decisão da Corte que endureceu as regras sobre supersalários no funcionalismo público. Em despachos publicados em […]