Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

12/05/2026

Política: PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF Procuradoria acusa ex-deputado de coação no curso do processo por pressão contra ministros da Corte

12 de maio de 2026 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido foi […]

09/05/2026

Política: Nova lei pode reduzir pena de Bolsonaro Lei da Dosimetria entra em vigor e altera cálculo de penas para condenados por atos golpistas

09 de maio de 2026 – A Lei da Dosimetria entrou oficialmente em vigor nesta sexta-feira (8) após promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A nova legislação modifica regras de cálculo […]

07/05/2026

Justiça: STF endurece combate a supersalários no país Ministros reforçam proibição de novos penduricalhos e alertam para punições a gestores públicos

07 de maio de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta quarta-feira (6) a tentativas de driblar a decisão da Corte que endureceu as regras sobre supersalários no funcionalismo público. Em despachos publicados em […]

05/05/2026

Política: Senado trava análise de novo indicado ao STF Parlamentares apontam falta de clima político após rejeição de nome de Lula

05 de maio de 2026 – Senadores avaliam que não há ambiente político para a análise de um novo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A resistência ocorre […]