Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

29/09/2026

Justiça: Governo cobra R$ 1 bilhão de bets por gastos do SUS Ação da AGU foi protocolada contra 17 plataformas de apostas e também pede devolução em dobro de valores apostados por pessoas com ludopatia

29 de setembro de 2026 – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça para cobrar das plataformas de apostas esportivas os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento de danos provocados pelos […]

29/09/2026

Justiça: Fux restabelece decisão do TSE sobre posts Ministro suspendeu decisão de Flávio Dino e retomou ordem de André Mendonça para remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

29 de setembro de 2026 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (28), a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal […]

29/09/2026

Justiça: Tensão entre STF e TSE cresce antes da eleição Decisões divergentes sobre remoção de conteúdos envolvendo Nossa Senhora Aparecida expõem crise institucional a cinco dias do primeiro turno

29 de setembro de 2026 – A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou a cinco dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O novo […]

28/09/2026

Justiça: Entidades de bets pedem ao STF suspensão de MP ANJL e IBJR questionam medida que determina proibição das apostas online e citam impactos econômicos e jurídicos

28 de setembro de 2026 – A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) protocolaram, nesta segunda-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para suspender os […]