Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

26/03/2026

Justiça: STF limita extras de juízes Corte fixa teto para “penduricalhos” e pode elevar remuneração total a quase R$ 79 mil

26 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas além do salário de magistrados e membros do Ministério Público. A decisão estabelece que esses […]

16/03/2026

Justiça: Dino muda punição a magistrados Decisão do STF determina perda do cargo como sanção máxima a juízes que cometerem infrações graves; aposentadoria compulsória deixa de ser aplicada

16 de março de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a punição máxima aplicada a magistrados por infrações disciplinares deverá ser a perda do cargo, com consequente suspensão do […]

09/03/2026

Justiça: Escritório ligado a Moraes explica contrato Banca da esposa do ministro do STF afirma que prestou consultoria ao Banco Master e nega atuação na Corte

09 de março de 2026 – O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, divulgou nota pública nesta […]

07/03/2026

Justiça: Moraes nega mensagens com banqueiro STF afirma que análise técnica indica que prints atribuídos a Daniel Vorcaro não foram enviados ao ministro

07 de março de 2026 – O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota oficial na noite de sexta-feira (6) negando que o magistrado tenha trocado mensagens com o banqueiro Daniel […]