Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

17/06/2026

Justiça: STF condena Eduardo Bolsonaro à prisão e inelegibilidade Ex-deputado recebeu pena de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto, além da perda do cargo de escrivão da Polícia Federal; decisão ainda cabe recurso

17 de junho de 2026 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime […]

15/06/2026

Justiça: PGR rejeita nova delação de Daniel Vorcaro Banqueiro investigado na Operação Compliance Zero tem segunda proposta recusada por órgãos de investigação

15 de junho de 2026 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta segunda-feira (15) a segunda proposta de acordo de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal por supostas fraudes no […]

10/06/2026

Imposto: Aposentado no exterior pode pedir restituição Por Juan Carlos Serafim Parrilha Nascimento, advogado tributarista e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

10 de junho de 2026 – Imagine um aposentado brasileiro que vive em Portugal. Todo mês, ao receber o benefício do INSS, ele via sumir um quarto do valor: 25% retidos pelo governo a título de […]

08/06/2026

Investigação: PF vê lacunas em delação de Vorcaro Polícia Federal considera insuficiente nova proposta de colaboração do ex-banqueiro, apesar de avaliação de que o material está mais completo

08 de junho de 2026 – A Polícia Federal tem considerado insuficiente o conteúdo da nova proposta de delação premiada apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, investigadores […]