Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

28/06/2022

Balanço Cartórios brasileiros realizam 7 mil retificações no registro civil de travestis e transexuais desde 2018 Interessados em alterar o nome/sexo/gênero podem se dirigir ao cartório e a nova certidão de nascimento será entregue em 5 dias úteis

Neste 28 de junho comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e uma das conquistas no país veio do Supremo Tribunal Federal. A partir de normas estabelecidas no Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça […]

06/06/2022

Justiça Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta segunda-feira (06/06) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A […]

01/06/2022

Justiça Eleitoral: STF reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Justiça Eleitoral Supremo Tribunal Federal reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu, nesta quarta-feira (01/06), Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de […]

23/05/2022

Prisão Polícia Federal prende foragido internacional envolvido no crime de tráfico de pessoas Nome do acusado constava da Difusão Vermelha da Interpol, emitida por França e Bélgica

A Polícia Federal, em ação conjunta do Núcleo de Capturas da Interpol/CGCI com o Centro de Cooperação em Controle Migratório/CGPI e a Delegacia do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, prendeu no sábado (21/05), foragido internacional procurado pelas […]