Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

19/08/2026

Justiça: Dino e Moraes defendem rever diploma de jornalista Ministros do STF afirmam que a decisão de 2009 sobre a dispensa do diploma deve ser rediscutida diante dos desafios impostos pelas redes sociais e pela desinformação

19 de agosto de 2026 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a rediscussão da decisão da Corte que, em 2009, considerou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma de […]

18/08/2026

Política: Moraes autoriza Bolsonaro a sair de casa para dentista Ministro do STF determinou que data e local do atendimento sejam mantidos em sigilo por razões de segurança

18 de agosto de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar atendimento odontológico. Segundo a decisão, a Polícia […]

08/08/2026

Política: Moraes nega visita de filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais Ministro do STF manteve suspensão de visitas por 30 dias após considerar que houve descumprimento de restrições judiciais impostas ao ex-presidente

08 de agosto de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse a visita dos filhos […]

08/08/2026

Opinião: Caso Buzzi: uma decisão exemplar contra o assédio Por Marcelo Aith, advogado criminalista

08 de agosto de 2026 – Durante décadas, a aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em infrações gravíssimas simbolizou uma das maiores contradições do sistema disciplinar brasileiro. O juiz era afastado da função, mas permanecia recebendo proventos […]