Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

06/02/2026

Justiça: Laudo da PF aponta que Bolsonaro pode permanecer na Papudinha, apesar de necessidade de cuidados médicos Relatório médico embasará decisão de Alexandre de Moraes sobre pedido de prisão domiciliar; peritos afirmam que não há indicação de transferência hospitalar

06 de fevereiro de 2026 – O laudo elaborado por médicos da Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta um quadro de saúde que demanda cuidados contínuos, mas que ele possui condições […]

05/02/2026

Justiça: Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF e expõe impasse interno Presidente do Supremo adia encontro previsto para 12 de fevereiro diante de resistência de ministros e incerteza sobre quórum; discussão deve ficar para depois do Carnaval

05 de fevereiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que teria como pauta central a discussão […]

04/02/2026

STF: Moraes afirma que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas Ministro do STF classifica como “má-fé” críticas à atuação de magistrados e defende limites previstos na Lei Orgânica da Magistratura

04 de fevereiro de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que magistrados podem receber remuneração por palestras e possuir ações de empresas, desde que não atuem […]

29/01/2026

Justiça: Toffoli afirma que envio do Caso Master à primeira instância só após fim das investigações Nota do gabinete do ministro do STF busca esclarecer andamento do inquérito sobre fraudes bilionárias do Banco Master e cita decisão futura sobre competência

29 de janeiro de 2026 – O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (27) para “esclarecer principais andamentos” do inquérito na Corte sobre as fraudes financeiras bilionárias […]