Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

20/05/2026

Justiça: Dino cobra Câmara sobre viagem de Frias Ministro do STF pede explicações sobre missão internacional do deputado, que ainda não foi intimado em ação sobre emendas a ONGs

20 de maio de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou, nesta quarta-feira (20), explicações da Câmara dos Deputados sobre a viagem internacional do deputado federal Mário Frias (PL-SP). O magistrado […]

19/05/2026

Opinião: Caminhos para a igualdade salarial entre homens e mulheres Por Marcelise Azevedo, advogada e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados

19 de maio de 2026 – A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, de 14 de maio de 2026, que reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, a chamada Lei da Igualdade Salarial, especialmente no trecho que […]

17/05/2026

Política: Lula insiste em indicar Messias ao STF Presidente diz a aliados que atuará pessoalmente por aprovação

17 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a aliados, em conversas reservadas, que não aceitou a derrota imposta à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]

15/05/2026

Política: PF aponta ‘cooptação do Estado’ em esquema com Refit no RJ Relatório cita atuação de Cláudio Castro e ligação com grupo de combustíveis investigado por fraudes bilionárias

15 de maio de 2026 – A Polícia Federal (Polícia Federal) afirmou, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal), que houve um processo de “cooptação integral do Estado do Rio de Janeiro” em […]