02/11/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. No entanto, Barroso determinou […]
26/10/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça, 25/10, mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]
24/10/2022
O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema […]
28/09/2022
A comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar um acordo em torno da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens como energia elétrica e combustíveis acabou […]