Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

03/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes redefine regras para pedidos de impeachment de ministros do STF Decisão estabelece exclusividade da PGR nas denúncias e impede uso de votos como justificativa para alegar crime de responsabilidade

03 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar ao Senado denúncias contra ministros da Corte por […]

02/12/2025

Política: Alcolumbre cancela calendário da sabatina de Jorge Messias ao STF Presidente do Senado afirma que governo não enviou mensagem formal de indicação

02 de dezembro de 2025 — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2) o calendário previsto para a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio […]

01/12/2025

Política: Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após decisão do STF Deputado está foragido nos Estados Unidos após condenação por tentativa de golpe; medida inclui bloqueio de cota parlamentar

01 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está foragido nos Estados Unidos […]

30/11/2025

Justiça: STF exige documentos para decidir sobre prisão domiciliar de Augusto Heleno Moraes dá cinco dias para defesa comprovar diagnóstico de Alzheimer do general condenado por participação em trama golpista

30 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, uma série de documentos médicos que comprovem […]