Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

17/11/2025

Justiça: STF publica ata que confirma rejeição unânime de recursos de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista Documento oficializa decisão da Primeira Turma do Supremo, que negou os embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente e de outros seis condenados. Acórdão com votos completos será divulgado nos próximos dias

17 de novembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento que rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados no […]

15/11/2025

Justiça: STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo em atuação nos EUA Decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e abre caminho para ação penal contra o deputado federal do PL

15 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, em razão de […]

14/11/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço Ministros da Primeira Turma votam pelo recebimento da denúncia; próxima etapa será a abertura de ação penal contra o deputado federal.

14 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. […]

14/11/2025

Justiça: STF conclui julgamento dos recursos de Bolsonaro; entenda os próximos passos no processo Supremo rejeita recursos e abre caminho para execução das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022

14 de novembro de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta sexta-feira (14), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe […]