Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

15/01/2026

Justiça: Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha após condenação por tentativa de golpe Ex-presidente começa a cumprir pena de 27 anos no Complexo da Papuda, em Brasília, com medidas específicas de saúde e visitas

15 de janeiro de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de […]

14/01/2026

Justiça: Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar ao STF por motivos de saúde Advogados alegam agravamento do quadro clínico do ex-presidente e pedem isonomia com decisão concedida a Fernando Collor

14 de janeiro de 2026 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar, alegando que o estado de saúde do político, de 70 anos, […]

13/01/2026

Justiça: STF limita multas tributárias a 60% e inaugura novo equilíbrio para empresas brasileiras Decisão do Supremo reforça proporcionalidade nas sanções fiscais e traz alívio especialmente para micro e pequenas empresas

13 de janeiro de 2026 – A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um teto de 60% para as multas isoladas aplicadas por erros em obrigações tributárias representa um marco na busca por […]

06/01/2026

Justiça: Moraes nega transferência de Bolsonaro para hospital e cobra laudo médico detalhado Ex-presidente sofreu queda na cela da Polícia Federal em Brasília; STF autoriza apenas exames previamente indicados

06 de janeiro de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) o pedido de remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar após uma queda registrada durante […]