Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

22/11/2025

Decisão: Moraes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro após decretação de preventiva Ministro afirma que solicitação perdeu efeito após mudança no status jurídico do ex-presidente

22 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (22) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que uma eventual execução da pena […]

22/11/2025

Justiça: Jair Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília por determinação do STF Ministro Alexandre de Moraes aponta risco de tumulto e possível tentativa de fuga após convocação de vigília por Flávio Bolsonaro

22 de novembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) após a Polícia Federal cumprir um mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre […]

20/11/2025

Suspeita: PF investiga possível saída clandestina de Alexandre Ramagem do Brasil rumo aos EUA Subtítulo: Parlamentar condenado no processo do plano golpista teria usado rota por país vizinho para desembarcar em Miami sem comunicar a Câmara dos Deputados

20 de novembro de 2025 – A Polícia Federal (PF) investiga se o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil de forma clandestina para viajar aos Estados Unidos. A principal suspeita, segundo informações obtidas pela […]

17/11/2025

Justiça: STF publica ata que confirma rejeição unânime de recursos de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista Documento oficializa decisão da Primeira Turma do Supremo, que negou os embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente e de outros seis condenados. Acórdão com votos completos será divulgado nos próximos dias

17 de novembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento que rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados no […]