Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

30/11/2025

Justiça: STF exige documentos para decidir sobre prisão domiciliar de Augusto Heleno Moraes dá cinco dias para defesa comprovar diagnóstico de Alzheimer do general condenado por participação em trama golpista

30 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, uma série de documentos médicos que comprovem […]

28/11/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro apresenta novo recurso ao STF para reverter condenação por trama golpista Advogados protocolam embargos infringentes para tentar anular decisão de Alexandre de Moraes, que determinou execução da pena de 27 anos e três meses

28 de novembro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou nesta sexta-feira (28) com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e três meses […]

25/11/2025

Justiça: STF comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem Moraes determina cumprimento da decisão após condenação de 16 anos de prisão

25 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja oficialmente comunicado sobre a perda […]

25/11/2025

Audiência: Bolsonaro diz ter tido “surto” causado por medicamentos e nega tentativa de fuga; Justiça mantém prisão preventiva

Justiça: Moraes mantém Bolsonaro preso na superintendência da PF para início do cumprimento da pena Ex-presidente permanecerá custodiado em cela especial em Brasília após condenação por trama golpista

25 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três […]