Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

04/12/2025

Política: Bolsonaristas acusam STF de “blindagem” após decisão sobre pedidos de impeachment Ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro vê na decisão de Gilmar Mendes uma tentativa de conter avanços da direita no Senado e dificultar ações contra ministros do Supremo

04 de dezembro de 2025 – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional reagiram com críticas à decisão do ministro Gilmar Mendes que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados do STF […]

03/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes redefine regras para pedidos de impeachment de ministros do STF Decisão estabelece exclusividade da PGR nas denúncias e impede uso de votos como justificativa para alegar crime de responsabilidade

03 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar ao Senado denúncias contra ministros da Corte por […]

02/12/2025

Política: Alcolumbre cancela calendário da sabatina de Jorge Messias ao STF Presidente do Senado afirma que governo não enviou mensagem formal de indicação

02 de dezembro de 2025 — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2) o calendário previsto para a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio […]

01/12/2025

Política: Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após decisão do STF Deputado está foragido nos Estados Unidos após condenação por tentativa de golpe; medida inclui bloqueio de cota parlamentar

01 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está foragido nos Estados Unidos […]