Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

04/02/2026

STF: Moraes afirma que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas Ministro do STF classifica como “má-fé” críticas à atuação de magistrados e defende limites previstos na Lei Orgânica da Magistratura

04 de fevereiro de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que magistrados podem receber remuneração por palestras e possuir ações de empresas, desde que não atuem […]

29/01/2026

Justiça: Toffoli afirma que envio do Caso Master à primeira instância só após fim das investigações Nota do gabinete do ministro do STF busca esclarecer andamento do inquérito sobre fraudes bilionárias do Banco Master e cita decisão futura sobre competência

29 de janeiro de 2026 – O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (27) para “esclarecer principais andamentos” do inquérito na Corte sobre as fraudes financeiras bilionárias […]

28/01/2026

Justiça: Fachin afirma que inquérito do Banco Master deve deixar o STF Presidente da Corte avalia que investigação tende a sair da competência do Supremo após fase inicial

28 de janeiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a tendência é que o inquérito que apura irregularidades no Banco Master deixe a competência da Corte. A […]

16/01/2026

Opinião: O Brasil e o mundo para 2026: ordem global e caos interno Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

Cenário geopolítico global e instituições brasileiras em destaque ilustram os desafios políticos, econômicos e jurídicos que marcam o início de 2026. Iniciamos 2026 com novidades marcantes. A prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — ditador […]