Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

15/12/2025

Justiça: Moraes determina início de processo de extradição de Alexandre Ramagem após fuga para os EUA Deputado federal condenado pelo STF deixou o Brasil em setembro e é alvo de pedido formal com base em tratado entre Brasil e Estados Unidos

15 de dezembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do processo de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil em setembro e […]

14/12/2025

Justiça: Moraes autoriza exame de ultrassom em Bolsonaro após pedido da defesa Exame busca comprovar hérnia inguinal bilateral e será realizado na sede da Polícia Federal, em Brasília

14 de dezembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou neste sábado (13) a realização de um exame de ultrassom no ex-presidente Jair Bolsonaro, atendendo a pedido da defesa. […]

12/12/2025

Justiça: STF analisa decisão de Moraes que determina perda do mandato de Carla Zambelli Primeira Turma avalia, no plenário virtual, a anulação da decisão da Câmara e o prazo de 48 horas para posse do suplente

12 de dezembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada licenciada Carla […]

09/12/2025

Justiça: STF agenda para março julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas parlamentares Parlamentares do PL são réus por corrupção passiva e organização criminosa em esquema que teria exigido 25% do valor de emendas destinadas à saúde em São José de Ribamar (MA)

09 de dezembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento da ação penal contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil […]