Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

17/06/2026

Política: Eduardo diz que condenação do STF é “nula” Ex-deputado afirma que não foi notificado oficialmente sobre o processo e acusa a Corte de tentar afastá-lo das eleições

17 de junho de 2026 – O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (16) que considera “nula” a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso […]

17/06/2026

Justiça: STF condena Eduardo Bolsonaro à prisão e inelegibilidade Ex-deputado recebeu pena de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto, além da perda do cargo de escrivão da Polícia Federal; decisão ainda cabe recurso

17 de junho de 2026 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime […]

15/06/2026

Justiça: PGR rejeita nova delação de Daniel Vorcaro Banqueiro investigado na Operação Compliance Zero tem segunda proposta recusada por órgãos de investigação

15 de junho de 2026 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta segunda-feira (15) a segunda proposta de acordo de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal por supostas fraudes no […]

10/06/2026

Imposto: Aposentado no exterior pode pedir restituição Por Juan Carlos Serafim Parrilha Nascimento, advogado tributarista e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

10 de junho de 2026 – Imagine um aposentado brasileiro que vive em Portugal. Todo mês, ao receber o benefício do INSS, ele via sumir um quarto do valor: 25% retidos pelo governo a título de […]