Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

04/07/2026

Justiça: Moraes mantém Bolsonaro em casa Ex-presidente continuará em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, restrição de visitas e proibição de usar redes sociais

04 de julho de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, Bolsonaro continuará sob monitoramento de tornozeleira eletrônica […]

29/06/2026

Justiça: Moraes avalia futuro da prisão de Bolsonaro Ministro do STF deve decidir nos próximos dias se prorroga a prisão domiciliar do ex-presidente após o fim do prazo de 90 dias e análise de novos elementos do caso

29 de junho de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta semana se prorroga ou não a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 […]

23/06/2026

Política: Justiça decide futuro da prisão de Bolsonaro Justiça decide futuro da prisão de Bolsonaro

23 de junho de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir até a próxima quinta-feira (25) se o ex-presidente Jair Bolsonaro continuará cumprindo prisão domiciliar ou se retornará ao […]

18/06/2026

Justiça: Gilmar libera ações sobre pejotização Ministro do STF permite retomada parcial de processos na Justiça do Trabalho, mas mantém bloqueio antes de recursos ao TST e ao Supremo

18 de junho de 2026 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento parcial da suspensão nacional dos processos judiciais que discutem a licitude da chamada pejotização, prática em que trabalhadores […]