Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

23/12/2025

Opinião: Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

23 de dezembro de 2025. Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes — presidi a entidade em 1985 e 1986 —, compareci para prestigiar o […]

22/12/2025

Justiça: Flávio Dino suspende trecho de projeto que libera emendas do orçamento secreto Decisão do STF atinge artigo de PL aprovado pelo Congresso e pode evitar impacto de R$ 3 bilhões até 2026

22 de dezembro de 2025. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorizava o […]

19/12/2025

Laudo: PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia, mas procedimento é eletivo Laudo da Polícia Federal aponta hérnia inguinal bilateral e entrega resultado ao ministro Alexandre de Moraes

19 de dezembro de 2025. A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta quadro de hérnia inguinal bilateral e necessita de procedimento cirúrgico. O resultado da perícia médica foi encaminhado nesta sexta-feira (19) ao […]

18/12/2025

Política: Bancadas da Câmara acionam STF para barrar tramitação do PL da Dosimetria Parlamentares apontam vícios formais e alegam burla ao processo legislativo no Senado

18 de dezembro de 2025. Quatro bancadas da Câmara dos Deputados ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo […]