Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

08/12/2025

Justiça: STF aponta falhas persistentes nas emendas PIX e envia relatório da CGU à Polícia Federal Relatório revela irregularidades em transparência e rastreabilidade dos recursos; Flávio Dino determina análise da PF e possível abertura de novos inquéritos

08 de dezembro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as irregularidades envolvendo as chamadas “emendas PIX” continuam presentes e encaminhou à Polícia Federal, nesta segunda-feira (8), um relatório […]

05/12/2025

Justiça: STF condena cinco PMs do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro Decisão unânime da Primeira Turma reconhece falhas graves na contenção dos ataques aos Três Poderes

05 de dezembro de 2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na […]

04/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém decisão que limita pedidos de impeachment contra ministros do STF Ministro reafirma que somente a PGR pode protocolar pedidos; AGU defendia prerrogativas do Senado

04 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que buscava reconsiderar sua decisão anterior, segundo a qual apenas […]

04/12/2025

Justiça: AGU pede que Gilmar Mendes reveja decisão sobre impeachment de ministros do STF Órgão defende que o Senado mantenha competência para analisar pedidos de afastamento de integrantes da Corte

04 de dezembro de 2025 — A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que estabeleceu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar […]