Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

27/12/2025

Justiça: STF atende pedido da CNC e prorroga prazo para empresas garantirem isenção sobre lucros de 2025 Decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques estende até janeiro de 2026 a aprovação formal de lucros e dividendos

27 de dezembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu decisão liminar parcial e favorável à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.912, prorrogando […]

27/12/2025

Política: Oposição articula suspensão do recesso para protocolar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes Liderança na Câmara convoca parlamentares para Brasília e anuncia coletiva antes do envio do pedido ao Senado

27 de dezembro de 2025 — A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja suspender o recesso parlamentar para protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de […]

26/12/2025

Justiça: Moraes decreta prisão preventiva de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques Ex-chefe da corporação cumpria prisão domiciliar, rompeu tornozeleira eletrônica e tentou fugir para o exterior

26 de dezembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o […]

23/12/2025

Justiça: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno com uso de tornozeleira Ex-ministro do GSI, condenado a 21 anos por trama golpista, cumprirá pena em casa por motivos de saúde

23 de dezembro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro. […]