Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

20/02/2026

Justiça: Mendonça retoma fluxo normal de perícias em investigação do Banco Master Decisão do novo relator no STF derruba restrições impostas anteriormente e autoriza retomada de depoimentos e análises pela Polícia Federal

20 de fevereiro de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a retomada do chamado “fluxo ordinário” de perícias e depoimentos no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) que […]

19/02/2026

Investigação: Receita afasta auditor de chefia após operação sobre acesso ilegal a dados do STF Servidor foi alvo de busca e apreensão da PF; investigação apura possível quebra de sigilo de ministros e familiares

19 de fevereiro de 2026 – A Receita Federal do Brasil afastou, nesta quinta-feira (19), o auditor fiscal Ricardo Mansano de Moraes de um cargo de chefia na Delegacia do órgão em Presidente Prudente, no interior […]

19/02/2026

Justiça: Dino proíbe novas leis que criem “penduricalhos” acima do teto constitucional Decisão do ministro do STF complementa liminar e amplia controle sobre pagamentos a servidores públicos

19 de fevereiro de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quinta-feira (19) a publicação e a aplicação de novas leis ou atos normativos que criem parcelas remuneratórias ou indenizatórias acima […]

17/02/2026

Justiça: STF identifica múltiplos acessos ilegais a dados de ministros e familiares Corte afirma que informações sigilosas foram usadas para criar “suspeitas artificiais”, segundo parecer da PGR enviado a Alexandre de Moraes

17 de fevereiro de 2026 – O Supremo Tribunal Federal informou nesta terça-feira (17) que investigações iniciais identificaram “diversos e múltiplos acessos ilegais” ao sistema da Receita Federal do Brasil para obtenção de dados sigilosos de […]