Política pública ‣ Portal Terra da Luz

24/10/2025

Apostas: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas

Regulação: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas Secretário de Prêmios e Apostas destaca avanços do Brasil na regulamentação do setor, com ênfase na segurança jurídica e na proteção dos apostadores

O secretário de Apostas, Giovanni Rocco, afirmou que o Brasil possui uma das regulações mais bem estruturadas do mundo para o setor de apostas. A declaração foi feita durante um evento em Brasília, que reuniu representantes […]

15/10/2025

Proteção: Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos Medida assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski busca proteger crianças no ambiente digital e combater a exposição precoce a conteúdos inadequados

15 de outubro de 2025 — O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira (15) uma mudança importante no sistema de classificação indicativa de conteúdos e aplicativos, ao criar uma nova faixa etária de 6 anos e estender […]

15/07/2025

Política: Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente após aprovação de projeto na Câmara dos Deputados Projeto de autoria de André Figueiredo assegura segurança jurídica e amplia dedução fiscal para investimentos no esporte brasileiro

15 de julho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, criada em 2006. Um […]

21/06/2025

Economia: Banco do Nordeste ultrapassa R$ 1 bilhão em crédito pelo programa Acredita no Primeiro Passo Iniciativa voltada a empreendedores do CadÚnico já beneficiou mais de 112 mil pessoas, com destaque para o Ceará, que soma mais de R$ 226 milhões em operações

21 de junho de 2025 — O Banco do Nordeste (BNB) atingiu a marca de R$ 1 bilhão em crédito contratado por meio do programa Acredita no Primeiro Passo, voltado à inclusão produtiva de empreendedores inscritos […]