Política pública ‣ Portal Terra da Luz

25/03/2026

Trânsito: CNH Popular entrega 5 mil cartões Programa do Governo do Ceará amplia acesso gratuito à habilitação e beneficia milhares de fortalezenses

25 de março de 2026 – O Governo do Ceará iniciou a entrega de cinco mil cartões do programa CNH Popular para candidatos de Fortaleza aprovados na edição 2025. A ação, coordenada pelo Detran-CE, marca a […]

24/03/2026

Habitação: MCMV amplia renda e valor de imóveis Programa passa a financiar imóveis de até R$ 600 mil e inclui famílias com renda de até R$ 13 mil

24 de março de 2026 – O Conselho Curador do FGTS aprovou a ampliação dos limites de renda e dos valores dos imóveis financiados pelo programa habitacional do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). […]

27/12/2025

Habilitação: CNH do Brasil ultrapassa 1,6 milhão de pedidos em menos de 20 dias após lançamento Novo modelo digital reduz custos, simplifica exigências e amplia o acesso à habilitação em todo o país

27 de dezembro de 2025 — Menos de três semanas após entrar em vigor, o programa CNH do Brasil já soma mais de 1,6 milhão de processos abertos para obtenção da carteira nacional de habilitação, segundo […]

24/10/2025

Apostas: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas

Regulação: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas Secretário de Prêmios e Apostas destaca avanços do Brasil na regulamentação do setor, com ênfase na segurança jurídica e na proteção dos apostadores

O secretário de Apostas, Giovanni Rocco, afirmou que o Brasil possui uma das regulações mais bem estruturadas do mundo para o setor de apostas. A declaração foi feita durante um evento em Brasília, que reuniu representantes […]