06/03/2025

Justiça STF arquiva inquérito sobre suposta omissão de Ibaneis Rocha durante atos de 8 de Janeiro Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar, nesta quarta-feira (5), o inquérito que investigava a possível omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante os atos golpistas de 8 de […]
24/02/2025

Justiça Faec sediará reunião nacional do Conselho Jurídico da CNA Encontro está previsto para ocorrer no dia 4 de dezembro de 2025

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) sediará, em dezembro, a reunião de encerramento do Conselho Jurídico e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura […]
21/02/2025

Ação Civil Pública Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública

A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país. A decisão foi concedida a partir de uma ação civil […]
21/02/2025

Justiça Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral

  O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação […]