Justiça ‣ Portal Terra da Luz

21/12/2024

Justiça PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto General é apontado como um dos articuladores do plano golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito […]

16/12/2024

Direito Cansados de esperar, trabalhadores vendem processos trabalhistas Prevista no Código Civil, a prática é uma alternativa para trabalhadores que esperam há anos pelo dinheiro da indenização em uma ação trabalhista

Quem já não ouviu histórias de trabalhadores que processaram empresas e demoraram anos para receber os valores de uma sentença favorável no Judiciário? Dados oficiais mostram que no Brasil há mais de 9,5 milhões de processos […]

20/11/2024

Justiça Lei dos Cartórios completa 30 anos marcada por avanços, economia para os cofres públicos e um papel social importante Campanha “Cartório é Serviço” acontece em comemoração à Lei dos Cartórios, que completou 30 anos no dia 18 de novembro

Totalmente gratuito, o reconhecimento de paternidade é apenas um dos atos de cidadania realizados pelos cartórios que já gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 451 milhões entre os anos de 2012 e 30 de […]

11/09/2024

Justiça 34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital O CDC, instituído em 1990, representa um marco na defesa dos cidadãos contra práticas abusivas e desleais no mercado de consumo

A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990, advogado explica os principais avanços e desafios. Nesta quarta-feira, 11 de setembro, o Brasil celebra os […]