Justiça ‣ Portal Terra da Luz

15/03/2025

Justiça STF valida Emenda Constitucional que autoriza a prática da Vaquejada no Brasil Suprema Corte confirma a Emenda Constitucional n° 96/2017, reconhecendo a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta sexta-feira (14), pela manutenção da validade da emenda constitucional que autoriza a prática da vaquejada em todo o Brasil. Considerada uma tradição cultural do Nordeste, a vaquejada […]

14/03/2025

Justiça Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as pendências eleitorais atingem 425,1 mil pessoas. No total, o estado tem 34,4 milhões de votantes. Os […]

13/03/2025

CNJ convida advogado Saulo Santos para integrar Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário

Justiça CNJ convida advogado Saulo Santos para integrar Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário A rede tem a finalidade de assegurar a todos o direito à solução dos conflitos tributários de forma efetiva, garantindo a celeridade e o acesso à justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidou o advogado cearense Saulo Santos, sócio do escritório Gonçalves Santos e Procurador do município de Caucaia, para integrar a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso […]

12/03/2025

Justiça CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nessa terça-feira […]