Justiça ‣ Portal Terra da Luz

07/08/2024

Justiça TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições Cidadão poderá ligar para número 1491

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo […]

11/07/2024

Justiça Defensoria Pública do Ceará abre inscrições para mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade Inscrições para terceira de edição do mutirão "Meu Pai tem Nome" acontece a partir da próxima segunda-feira (15)

Serão abertas no próximo dia 15 de julho as inscrições para a terceira edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, realizado uma vez por ano pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE). O projeto integra a campanha […]

27/06/2024

Justiça Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de […]

27/05/2024

Cachê alto MP do Ceará requer cancelamento de atração que custará R$ 350 mil aos cofres públicos no São João de Baturité O MP argumenta que o valor a ser pago na contratação poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação, atendendo necessidades mais urgentes da população.

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na quinta-feira (23/05), que a Prefeitura do município cancele a participação do artista Henry Freitas no São João de […]