02/09/2024
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, […]
26/08/2024
A Justiça eleitoral de Maranguape determinou ao Instagram a imediata retirada de publicações do perfil @maranguapesemfiltro, que tem lançado conteúdos falsos e difamatórios contra a candidatura de Átila Câmara. Segundo o juiz Davyd Jefferson Pinheiro de […]
13/08/2024
No mundo jurídico, uma marca é considerada uma forma essencial de propriedade intelectual. Tal como qualquer outro tipo de propriedade, a marca possui proteções legais específicas que garantem ao seu proprietário o direito de uso exclusivo. […]
07/08/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo […]