20/02/2025

Justiça OAB-CE alerta sobre o golpe do falso advogado e reforça atuação contra fraudes Diante do crescimento expressivo dessas fraudes, a OAB-CE voltou a se manifestar formalmente

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, segue acompanhando as investigações sobre o chamado “golpe do falso advogado”, que, usando indevidamente […]
19/02/2025

Justiça PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado Grupo é acusado de "trama conspiratória armada"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nessa terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. […]
14/02/2025

Justiça Câmara Brasil Portugal recebe a Associação Cearense de Magistrados para discutir a Judicialização no setor de Saúde A proposta é promover um debate sobre os desafios jurídicos e administrativos enfrentados pelo setor

A Câmara Brasil Portugal no Ceará promove, no dia 19 de fevereiro, um almoço-palestra com o juiz José Hercy Ponte de Alencar, presidente da Associação Cearense dos Magistrados, para discutir os impactos da judicialização no setor […]
11/02/2025

Economia Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nessa segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da […]