Justiça ‣ Portal Terra da Luz

17/03/2025

Justiça STF marcará julgamento sobre impedimento de ministros no caso da trama golpista contra Lula O julgamento dos recursos de Bolsonaro e Braga Netto para afastar ministros do caso será realizado em sessão virtual na quarta-feira (19)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Ambos buscam impedir a participação dos […]

17/03/2025

Opinião A regulamentação da IA: Um caminho perigoso entre a censura e a inovação Por Marcelo Senise, idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial, Sócio Fundador da Comunica 360º, Sociólogo e Marqueteiro

Em meio ao avanço inevitável da Inteligência Artificial (IA), a regulamentação mundial está em foco. A proteção do consumidor é um tema central, mas o negligenciamento de aspectos mais amplos, como a segurança democrática, apresenta riscos […]

17/03/2025

Justiça Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais” Durante cerimônia na OAB, presidente destacou os perigos da desinformação nas redes sociais e a ameaça de um novo colonialismo digital, além de reforçar a importância da luta pela democracia e pelos direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar sobre os danos causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, durante discurso na cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos […]

16/03/2025

Direito Acordos informais de pensão entre pais e mães solos: Entenda os riscos e a importância da formalização judicial Especialista alerta sobre a validade de acordos verbais e destaca as vantagens de uma pensão formalizada, com a possibilidade de cobrança e garantias legais para as mães solo

Muitas mães solos enfrentam dificuldades quando os pais de seus filhos descumprem acordos informais de pensão. Ao buscar orientação jurídica, descobrem que não podem cobrar esses valores judicialmente. Especialista em Direito de Família, o advogado Daniel […]