23/08/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, […]
22/08/2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de […]
22/08/2022
Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) aponta uma variação dos preços da gasolina entre R$ 5,19 e R$ 6,37 em Fortaleza. O levantamento foi feito em 101 postos de combustíveis na capital […]
21/08/2022
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) criticou neste domingo (21/08) os governadores que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como energia e […]