ICMS ‣ Portal Terra da Luz

07/06/2022

Política Governo Federal propõe ressarcir Estados em troca de ICMS zero em combustíveis Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha

Continua a queda de braço entre o Governo Federal e os Estados em torno dos impostos que compõem o preço dos combustíveis. Nesta segunda-feira (06/06), o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em uma declaração à imprensa, uma […]

13/05/2022

Justiça Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu, nesta sexta-feira (13/05), parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços […]

15/03/2022

Agronegócio Portos adotam esquema especial para fertilizantes, diz ministro Navios não precisam enfrentar filas para descarregar

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta terça-feira (15/03) que o governo federal montou um esquema especial nos portos do país para receber fertilizantes. Os navios que chegarem ao Brasil com a mercadoria não […]

15/01/2022

Economia ICMS de combustíveis voltará a ser corrigido por preços, em fevereiro Estados decidem cancelar o congelamento do imposto

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida, nessa sexta-feira (14/01), em […]