02/08/2022
A Governadora do Ceará, Izolda Cela, encaminhou, nesta segunda-feira, 01/08, mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que propõe a redução do Imposto relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de […]
18/07/2022
O governo de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (18/07), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões […]
07/07/2022
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia […]
15/06/2022
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15/06), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto […]