ICMS ‣ Portal Terra da Luz

26/10/2022

Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. | Foto: Marcelo Casa JR

JustiçaSTF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça, 25/10, mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]

28/09/2022

A expectativa é de que as regras levem a uma queda adicional de 7% na conta de luz. | Foto: Divulgação STF

Economia Estados sofrem revés e devem repassar redução do ICMS de energia ao consumidor Estimativa do governo é de diminuição de 7% nas contas de luz

A comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar um acordo em torno da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens como energia elétrica e combustíveis acabou […]

21/09/2022

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias. | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

TelecomunicaçõesAnatel determina repasse do ICMS ao consumidor Devolução deve ser feita em até 15 dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei […]

20/09/2022

Os dados foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). | Foto: Divulgação/SEFAZ

EconomiaICMS do Ceará tem 3º melhor agosto desde 1998 Os dados foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ceará em agosto foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, uma redução de 13,9% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo com a […]