ICMS ‣ Portal Terra da Luz

05/04/2024

Política Queiroz Filho informa ação judicial protocolada pelo PDT sobre aumento de ICMS Ação contesta o aumento da alíquota do ICMS no Ceará, de 18% para 20%, a partir de projeto aprovado na Alece no final de 2023

O deputado Queiroz Filho anunciou durante a sessão ordinária na última terça-feira (3) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que o seu partido, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma […]

04/03/2024

Opinião Nova Guerra fiscal de ICMS traz insegurança jurídica ao agronegócio Por Leilaine Pereira, advogada especialista em direito tributário e sócia do Martinelli Advogados no Paraná

A questão envolvendo débitos e créditos de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é uma grande preocupação de longa data […]

01/02/2024

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Economia Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta-feira (1) com novo ICMS É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o […]

06/08/2023

Economia Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia Investimento previstos são de R$ 38 bilhões no ano e geração de 26GW

A capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de 23 gigawatts (GW). A energia solar responde por mais de 98% do total em GD, que […]