ICMS ‣ Portal Terra da Luz

17/10/2025

Economia: Complexo Logístico Aeroportuário deve transformar Fortaleza em hub de inovação e distribuição no Nordeste Empreendimento de R$ 1 bilhão, com acesso à BR-116, promete reduzir custos logísticos, gerar mais de 12 mil empregos e reforçar a posição estratégica do Ceará no cenário nacional e internacional

17 de outubro de 2025 — O Ceará avança em mais um projeto estratégico para seu desenvolvimento econômico. O Complexo Logístico Aeroportuário de Fortaleza, localizado no entorno do Aeroporto Internacional Pinto Martins, promete reposicionar o estado […]

14/10/2025

Política: Alece aprova Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2025) e outras 12 proposições Iniciativa do Governo do Ceará permitirá a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo ICMS, IPVA e ITCD; proposta foi aprovada com emendas em sessão plenária nesta terça-feira

14 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (14/10), um conjunto de 13 proposições, incluindo dois projetos de lei complementar, três projetos de lei do Poder Executivo, […]

30/09/2025

Política: Senado aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária Texto aprovado prevê criação de comitê gestor do novo imposto único, isenções para categorias específicas e regras de transição até 2033. Proposta segue agora para nova votação na Câmara dos Deputados

30 de setembro de 2025 — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a segunda etapa de regulamentação da reforma tributária, que redefine a forma como os impostos serão cobrados no Brasil. O texto ainda precisa […]

15/08/2025

Investigação: Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são liberados pela Justiça em São Paulo Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes estavam presos em operação que investigava esquema de fraude tributária envolvendo ICMS em empresas varejistas

15 de agosto de 2025 – O dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram soltos nesta sexta-feira (15) após a expedição de alvarás de soltura pela Justiça de […]