ICMS ‣ Portal Terra da Luz

10/02/2026

Política: Alece aprova projetos que destinam imóveis para saúde e estímulo à economia Medidas autorizam doação de bens para atração de empresas e cessão de imóvel para fortalecer a saúde no Sertão de Crateús

10 de fevereiro de 2026 – O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado que destinam imóveis públicos para fortalecer […]

30/01/2026

Política: Eduardo Girão lança pré-candidatura ao Governo do Ceará no Cariri com foco em redução de impostos Senador assume compromisso de manter ICMS em 18%, defende corte de privilégios e reforça investimentos em turismo, saúde e geração de empregos

30 de janeiro de 2026 – Cercado por apoiadores de diversos municípios do Cariri, além de lideranças políticas estaduais e nacionais, o senador Eduardo Girão lançou, na manhã desta segunda-feira (30), em Juazeiro do Norte, sua […]

17/12/2025

Opinião: Tributação de softwares: o que mudou e o que ainda pode mudar após as decisões do STF Por Guilherme Lattanzi, advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP

A tributação de softwares no Brasil atravessou, nos últimos anos, uma de suas mais profundas inflexões. O que por décadas foi um embate entre estados e municípios pela arrecadação de ICMS ou ISS acabou sendo pacificado […]

13/12/2025

Economia: Carga tributária bate recorde histórico em 2024 e atinge maior nível em mais de duas décadas Alta foi impulsionada pelo aumento de impostos federais e estaduais; dados da Receita Federal mostram avanço de dois pontos percentuais em relação a 2023

13 de dezembro de 2025 — A carga tributária brasileira cresceu em 2024 e alcançou o maior patamar em mais de duas décadas, segundo dados oficiais da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. O […]