ICMS ‣ Portal Terra da Luz

29/10/2021

Economia: Escalada da inflação medida pelo IGP-DI continua e índice sobe para 1,60% em outubro

Economia Confaz decide, por unanimidade, congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias A medida tenta evitar novos aumentos até o dia 31 de janeiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados nas vendas de combustíveis por 90 dias.Há também impostos do […]

02/10/2021

Gestão Fiscal Confaz aprova parcelamento de débitos de ICMS no Ceará por unanimidade Refis segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), durante reunião virtual, proposta de convênio do Governo do Ceará que institui o programa de parcelamento de todos os débitos do Imposto sobre […]

21/09/2021

Economia: Governo do Ceará apresenta Refis do ICMS e simplificação de tributos para apoiar setor produtivo

Economia Governo do Ceará apresenta ao setor de vestuário Refis do ICMS e simplificação de tributos Novo pacote de incentivo à economia também prevê a criação da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar)

Um pacote com três medidas que vinham sendo muito aguardadas pelo setor produtivo, especialmente, pelos empresários que trabalham no comércio de confecções no Ceará. A principal delas é o Programa de Refinanciamento de Débitos de ICMS […]

21/09/2021

Ajuste Fiscal Governador Camilo Santana assina decreto que simplifica a cobrança do ICMS Contribuintes da indústria e do comércio varejista e atacadista de vestuário serão beneficiados

O governador Camilo Santana assina, neste momento, decreto que simplifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os contribuintes do comércio varejista e atacadista de vestuário. Clique no link e assista […]