Constituição Federal ‣ Portal Terra da Luz

13/03/2023

Opinião Justiça tributária é possível mesmo sem reforma Por Samuel Hanan, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas

O novo governo tem transmitido à nação a ideia de que somente será possível alcançar justiça na questão dos impostos mediante uma ampla reforma tributária. Soa como verdadeiro, entretanto é um discurso simplista e que não […]

24/01/2023

Artigo A nova disciplina legal da injúria racial: algumas consequências Por Rafael Gonçalves Mota, Advogado Criminalista, Doutor em Direito Constitucional e Pós-doutor em Ciências Militares

Existem dívidas historicamente impagáveis. O Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão africana, após longos séculos de exploração e abuso. Tal realidade exige um esforço efetivo da sociedade brasileira para imaginar meios […]

05/12/2022

Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta. | Foto: Marcelo Casal Jr

PolíticaPEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta

O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (05/12) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão […]

02/11/2022

Apelo Bolsonaro pede desobstrução das rodovias em vídeo publicado nesta quarta (02/10) nas redes sociais "O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas", disse o presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (02/10) em que faz um apelo para que manifestantes desobstruam as rodovias em todo o Brasil. Desde o domingo (30/10), quando Bolsonaro perdeu […]