25/03/2025
A reforma tributária é, sobretudo, uma realidade. Cabe não só a nós, juristas, mas também a toda a sociedade a crítica e o aprimoramento do novo sistema. Nesse sentido, há previsão constitucional para que a iniciativa […]
27/01/2024
Ao completarmos 35 anos da promulgação da nossa Constituição Federal de 1988, a complexidade da legislação brasileira segue aumentando, de acordo com novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que faz anualmente um […]
28/09/2023
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual […]
28/04/2023
Na primeira semana de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, acabar com a prisão especial para condenados com diploma de curso superior. A decisão merece aplauso, mas o que os 11 ministros fizeram […]