Constituição Federal ‣ Portal Terra da Luz

01/12/2021

Precatórios A OAB-Ce emitiu nota se manifestando contra à aprovação da PEC dos Precatórios (23/2021), em tramitação no Congresso Nacional. Para a entidade, o parcelamento e a moratória são um irresponsabilidade fiscal e administrativa, além de inconstitucional e prejudicial à imagem do país no mercado interno e internacional.

>>>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ<<<<< Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a “Constituição Federal é rígida e não deve ser alterada com casuísmo. Portanto, não obstante se compreenda a necessidade […]

09/09/2021

Crise no Brasil Bolsonaro tenta diminuir temperatura da crise institucional entre Poderes com nota oficial Na nota, divulgada nesta quinta (9/9), o presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes

Sob pressão até de aliados do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial, nesta quinta-feira (9/9), com tom de pedido de desculpa à Nação, numa tentativa de diminuir a temperatura da crise institucional […]