Cidade: Fortaleza decreta feriado pelos 300 anos em abril Capital cearense terá programação especial e paralisação de atividades no dia 13 de abril de 2026

13 de abril de 2026 – A cidade de Fortaleza celebra seu tricentenário com um feriado municipal especial nesta terça-feira (13). A medida foi aprovada pela Câmara Municipal por meio do projeto de lei nº 185/2026, garantindo a suspensão das atividades em diversos setores para marcar os 300 anos da capital cearense.

De caráter excepcional, o feriado é válido apenas em 2026 e tem como objetivo ampliar a participação popular nas comemorações históricas, culturais e cívicas organizadas pela Prefeitura.

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O que muda com o feriado especial

Segundo o prefeito Evandro Leitão, a proposta busca assegurar que trabalhadores de diferentes setores possam participar das atividades.

“O aniversário de 300 anos do Município de Fortaleza representa um marco histórico de inestimável valor cultural e social para todos os nossos cidadãos. E a presente proposição legislativa é o instrumento jurídico adequado e necessário para garantir que a celebração do tricentenário ocorra com a máxima participação popular”, afirmou o gestor.

A medida impacta tanto o setor público quanto o privado, incluindo comércio e serviços, que terão suas atividades suspensas ao longo do dia.

Base legal garante validade da medida

De acordo com o coordenador legislativo da Câmara, Isac Holanda, a criação do feriado segue respaldo na legislação federal.

“Temos uma lei de caráter nacional, de 1995, que organiza os feriados no Brasil e prevê a possibilidade de instituição de feriado municipal nos marcos de centenário de fundação”, explicou.

A referência é à Lei nº 9.093/1995, que regulamenta a criação de feriados no país, garantindo segurança jurídica à decisão do município.

Programação celebra história, cultura e turismo

As comemorações pelos 300 anos de Fortaleza começaram ainda no fim de semana, com uma série de eventos espalhados pela cidade.

Entre os destaques está a inauguração do Parque Zoobotânico, com mais de 350 animais de diferentes espécies, além da realização da Feira 300, na Praia de Iracema, reunindo economia criativa e gastronomia.

No dia 12 de abril, grandes shows gratuitos movimentaram três polos culturais, incluindo apresentações de Alcione, Simone Mendes, Alexandre Pires e Nattan.

A programação também inclui a primeira Maratona de Fortaleza, com percursos variados, reforçando o potencial esportivo e turístico da cidade.

No dia oficial do aniversário, a agenda segue com eventos simbólicos, como o “Entardecer dos 300”, na Ponte dos Ingleses, e um espetáculo de projeções no Estoril.

A celebração será marcada ainda pelo lançamento do selo comemorativo “Fortaleza 300 Anos”, no Memorial do Paço Municipal, reforçando o legado histórico da capital cearense.

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